MÓDULO GRATUITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - QI 2017

Esse Módulo do curso Questão de Informativo tem por objetivo analisar os principais julgados de Direito Constitucional do STJ e STF, publicados entre dezembro de 2016 a agosto de 2017.

Informações do Curso

Esse Módulo do Curso Questão de Informativo tem por objetivo analisar os principais julgados de Direito Constitucional do STJ e STF, publicados entre dezembro de 2016 a agosto de 2017.


CORPO DOCENTE:


§  Constitucional: Bernardo Gonçalves - Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS 

As aulas serão disponibilizadas do dia 05/10/2017 até 12/10/2017.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - 03 horas-aula 

AULA 01

Informativo 850

Plenário, Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2 - 07/12/2016

Informativo 851

1ª turma, Reclamação e necessidade de aderência - 13/12/2016

Informativo 851

Plenário, Depositário infiel de valor pertencente à Fazenda: proporcionalidade e devido processo legal - 15/12/2016

Informativo 851

Plenário, Procuradoria de Tribunal de Contas e cobrança judicial de multas- 19/12/2016

Informativo 851

Plenário, Magistratura - Resolução e cargos de direção de tribunal de justiça - 14/12/2016

Informativo 851

Plenário, CNJ: interpretação do art. 102, I, “r”, da Constituição Federal e não aplicação de lei inconstitucional - 19/12/2016

Informativo 852

Controle de Constitucionalidade - ADI estadual e subsídio - 4 - 01/02/2017

Informativo 854

Direito Administrativo - Responsabilidade civil do Estado: superpopulação carcerária e dever de indenizar - 4 - 16/02/2017

Informativo 855

Instauração de investigação criminal e determinação de interceptações telefônicas com base em denúncia anônima - 21/02/2017

Informativo 857

Plenário - Direitos e Garantias Fundamentais - Reclamação: direito à informação e sessões secretas do STM - 15/03/2017

Informativo 857

Plenário - Direito do Trabalho - FGTS e prescrição trintenária - 4 - 16/03/2017

Informativo 857

Segunda Turma - Competência legislativa dos Municípios e Direito Ambiental - 14/03/2017

Informativo 857

Plenário - Medida provisória: emenda parlamentar e “contrabando legislativo” - 16/03/2017

AULA 02

Informativo 859

1ª turma, Extradição e perda de nacionalidade brasileira– Tribunal Pleno – 28/03/2017

Informativo 860

Plenário, Repercussão Geral - Direito de greve e carreiras de segurança pública – 05/04/2017

Informativo 862

Plenário, Repercussão Geral - Gratuidade de
ensino e cobrança de mensalidade em curso de especialização –
26/04/2017

AULA 03

Informativo 863

1ª turma, Perda do mandato parlamentar e declaração da mesa diretora da casa legislativa – 02/05/2017

Informativo 863

Autonomia federativa: crimes de responsabilidade e crimes comuns praticados por governador – 04/05/2017

Informativo 863

Processamento de governador: autorização prévia da assembleia legislativa e suspensão de funções – 03/05/2017

Informativo 864

2ª turma, Homologação de declaração de concordância do extraditando – 09/05/2017

Informativo 865

1ª turma, Crime de divulgação de informação
falsa sobre instituição financeira e imunidade parlamentar –
16/05/2017


DA QUANTIDADE DE ACESSOS

O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes.

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G.

 MATERIAL DIDÁTICO

Serão disponibilizados para download (pdf) os julgados trabalhados em aula.

Público Alvo

O CURSO É INDICADO PARA:

  •  Atualização jurisprudencial.
  • Preparação para Exame de Ordem.
  •  Preparação para Concursos Públicos (analista e carreira jurídica).

Disciplinas

  • DIREITO CONSTITUCIONAL

Investimento

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  • Gratuito
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