Informações do Curso
Esse Módulo do Curso Questão de Informativo tem por objetivo analisar os principais julgados de Direito Constitucional do STJ e STF, publicados entre dezembro de 2016 a agosto de 2017.
CORPO DOCENTE:
DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS
As aulas serão disponibilizadas do dia 05/10/2017 até 12/10/2017.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - 03 horas-aula
AULA 01 | Informativo 850 | Plenário, Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2 - 07/12/2016 |
Informativo 851 | 1ª turma, Reclamação e necessidade de aderência - 13/12/2016 | |
Informativo 851 | Plenário, Depositário infiel de valor pertencente à Fazenda: proporcionalidade e devido processo legal - 15/12/2016 | |
Informativo 851 | Plenário, Procuradoria de Tribunal de Contas e cobrança judicial de multas- 19/12/2016 | |
Informativo 851 | Plenário, Magistratura - Resolução e cargos de direção de tribunal de justiça - 14/12/2016 | |
Informativo 851 | Plenário, CNJ: interpretação do art. 102, I, “r”, da Constituição Federal e não aplicação de lei inconstitucional - 19/12/2016 | |
Informativo 852 | Controle de Constitucionalidade - ADI estadual e subsídio - 4 - 01/02/2017 | |
Informativo 854 | Direito Administrativo - Responsabilidade civil do Estado: superpopulação carcerária e dever de indenizar - 4 - 16/02/2017 | |
Informativo 855 | Instauração de investigação criminal e determinação de interceptações telefônicas com base em denúncia anônima - 21/02/2017 | |
Informativo 857 | Plenário - Direitos e Garantias Fundamentais - Reclamação: direito à informação e sessões secretas do STM - 15/03/2017 | |
Informativo 857 | Plenário - Direito do Trabalho - FGTS e prescrição trintenária - 4 - 16/03/2017 | |
Informativo 857 | Segunda Turma - Competência legislativa dos Municípios e Direito Ambiental - 14/03/2017 | |
Informativo 857 | Plenário - Medida provisória: emenda parlamentar e “contrabando legislativo” - 16/03/2017 | |
AULA 02 | Informativo 859 | 1ª turma, Extradição e perda de nacionalidade brasileira– Tribunal Pleno – 28/03/2017 |
Informativo 860 | Plenário, Repercussão Geral - Direito de greve e carreiras de segurança pública – 05/04/2017 | |
Informativo 862 | Plenário, Repercussão Geral - Gratuidade de | |
AULA 03 | Informativo 863 | 1ª turma, Perda do mandato parlamentar e declaração da mesa diretora da casa legislativa – 02/05/2017 |
Informativo 863 | Autonomia federativa: crimes de responsabilidade e crimes comuns praticados por governador – 04/05/2017 | |
Informativo 863 | Processamento de governador: autorização prévia da assembleia legislativa e suspensão de funções – 03/05/2017 | |
Informativo 864 | 2ª turma, Homologação de declaração de concordância do extraditando – 09/05/2017 | |
Informativo 865 | 1ª turma, Crime de divulgação de informação |
DA QUANTIDADE DE ACESSOS
O aluno poderá visualizar cada aula duas vezes.
Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G.
MATERIAL DIDÁTICO
Serão disponibilizados para download (pdf) os julgados trabalhados em aula.
Público Alvo
- Atualização jurisprudencial.
- Preparação para Exame de Ordem.
- Preparação para Concursos Públicos (analista e carreira jurídica).
Disciplinas
- DIREITO CONSTITUCIONAL
