PÓS-GRADUAÇÃO EM MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTITUCIONAL: ESTRUTURA E ATUAÇÃO EFETIVA.

Curso de pós-graduação "lato sensu" voltado para o aperfeiçoamento de bacharéis, operadores do Direito e estagiários de pós-graduação.

Informações do Curso

PÓS-GRADUAÇÃO EM MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTITUCIONAL:

ESTRUTURA E ATUAÇÃO EFETIVA.

 

Início: 01/07/2021

Término: 30/06/2022


A presente pós-graduação oferece uma oportunidade para a difusão do papel constitucional do Ministério Público, para a apresentação da estrutura e regulamentação institucionais e para discutir os aspectos teóricos e práticos do caminho percorrido pelos órgãos de Administração Superior, de Controle e de execução.

A relevância prática do curso é propiciar ao aluno uma imersão crítica nas bases teóricas da instituição e na atividade prática dos membros do Ministério Público. Dessa forma, a comunidade jurídica pode contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e participar ativamente na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Metodologia:

O curso de Pós-graduação em Ministério Público Constitucional: Estrutura e atuação efetiva tem duração anual e está estruturado em módulos temáticos, disponibilizados no site da FESMPMG. Em cada um destes módulos o aluno terá acesso a videoaulas, leitura de material complementar e realização de atividades. Ao final do programa, o aluno deverá elaborar um trabalho de conclusão de curso, na forma de um artigo científico.

Requisitos para obtenção do título:

1 - Presença mínima de 75% em cada uma das disciplinas do curso;

2 – Aprovação em cada uma das disciplinas, com aproveitamento mínimo de 70%;

3 – Aprovação no TCC, com aproveitamento mínimo 70%;

4 – Cumprimento dos prazos acadêmicos;

5 - Entrega de todos os documentos pessoais.


Valores e condições:

PREÇO DO CURSO

12 (doze) parcelas de R$149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).

PAGAMENTO À VISTA POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: R$1.672,90 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Solicite os dados bancários pelos e-mails contato@fesmpmg.org.br e fesmpmg@fesmpmg.org.br ou telefone (31)3295-1023. O comprovante de transferência deve ser enviado para o e-mail referido, informando o nome completo, CPF, telefone de contato e no nome do curso referente à matrícula.  

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA EX-ALUNOS DA FESMPMG OU UNIFENAS

12 (doze) parcelas de R$139,41 (Cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), solicite o voucher promocional através dos e-mails contato@fesmpmg.org.br e fesmpmg@fesmpmg.org.br.

PAGAMENTO À VISTA POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: R$1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais). Solicite os dados bancários pelos e-mails contato@fesmpmg.org.br e fesmpmg@fesmpmg.org.br ou telefone (31)3295-1023. O comprovante de transferência deve ser enviado para o e-mail referido, informando o nome completo, CPF, telefone de contato e no nome do curso referente à matrícula.  



Informações importantes:

1 - O curso terá duração de 12 meses, contados a partir do início das aulas (01/07/2021);

2 - A carga horária do curso é contabilizada através de videoaulas (aproximadamente 36h), leitura de material complementar e realização de atividades (aproximadamente 324h). O Conteúdo será disponibilizado conforme cronograma na área do aluno e cada aula poderá ser assistida até três vezes.

3 - Somente será permitido o ingresso no curso de pós-graduação após a colação de grau no curso de Graduação em Direito.

4 - A realização do curso está condicionada ao número mínimo de inscrições. Caso não seja confirmada a turma, o valor será integralmente devolvido.

5 - Requisitos Mínimos para acesso: Conexão Internet 2 Mbps; Navegadores: Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G.

6 - Todo conteúdo do curso é de propriedade intelectual da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e qualquer violação, como divulgação indevida, compartilhamento, disponibilização para terceiros, seja gratuita ou não, bem como downloads do conteúdo, poderá ensejar a responsabilização cível e criminal.


Regras de cancelamento:

Caso exista interesse, o aluno poderá solicitar o cancelamento do curso a qualquer momento, de acordo com as seguintes regras:

Antes do início das aulas: Cancelamento sem nenhum custo. 

Desistência após início do curso: Haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.

O cálculo da rescisão será feito abatendo-se do valor pago no curso o valor dos módulos já oferecidos (1/7 por módulo). No saldo a ser restituído, aplicar-se-á multa de 15% (quinze por cento) referente à rescisão contratual, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para fesmpmg@fesmpmg.org.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.  


Em caso de dúvidas, entre em contato com a FESMPMG:

Telefones: (31) 3295-1023 / (31) 3295-3652 

E-mail: contato@fesmpmg.org.br

Público Alvo

Estagiários de pós-graduação, bacharéis e operadores do Direito.

Disciplinas

  • ATUAÇÃO CÍVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA COLETIVA
  • ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO JUIZADO ESPECIAL
  • FUNDAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE

Investimento

Investimento:
  • R$ 1798,80
  • Parcela única:
      R$ 1798,80
    ou em até
    12
  • x
    • R$ 149,90
    Voucher de Desconto:
    Voucher de Desconto:

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