0. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

Pós-graduação em Ciências Criminais, promovida pela FESMPMG em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara.

Informações do Curso

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMPMG), em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara, oferecem o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
O Curso terá carga horária de 360 h/a, com aulas presenciais, realizadas quinzenalmente às sextas-feiras, no período noturno, na sede da FESMPMG e aos sábados, manhã e tarde, na sede da Dom Helder Câmara.

Taxa de matrícula: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Valor do curso: R$12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais) que podem ser divididos em até 18 parcelas de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). 

Os primeiros 25 alunos inscritos terão um desconto especial de lançamento de 15%. Nesses casos o valor do curso será R$10.557,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) que podem ser divididos em até 18 parcelas de R$586,50 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). * Promoção válida até dia 10/02/2018.

O curso poderá ser pago à vista, com 10% (dez por cento) de desconto.

Também será concedido o desconto de 10% (dez por cento) para ex-alunos e conveniados (sindicalizados do SINJUS, SINDSEMP e SERJUS, bem como associados da AMMP - Associação Mineira do Ministério Público), consulte condições na secretaria da FESMPMG, localizada na Rua dos Timbiras, 2.928, 4º andar, Bairro Barro Preto em Belo Horizonte/MG. O desconto para ex-alunos e conveniados não é cumulativo.

Caso o ex-aluno ou conveniado deseje pagar à vista, terá desconto de mais 10% sobre o valor correspondente à categoria. 

Procedimento para efetivação da matrícula: 

1) Efetue o pagamento da matrícula pelo site, através do boleto no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais);

2) Dirija-se à secretaria da FESMP-MG para: 

2.1) Apresentação dos cheques devidamente preenchidos;

2.2) Assinatura do contrato e 

2.3) Entrega dos documentos: RG, CPF, comprovante de endereço; cópia autenticada frente e verso do diploma e do histórico escolar e 02 (duas fotos 3x4);


O Fechamento da turma está condicionado ao número mínimo de alunos.


PROGRAMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

 

I. METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO JURÍDICO – 16h/a

II. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO 12 h/a

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Fundamentos do processo penal

16

 

Persecução Penal e Investigação Criminal pelo Ministério Público

4

 

Controle Externo da atividade policial

4

 

 

 

 

Execução provisória e o princípio da não autoincriminação

4

 

Competência

12

 

 

 

 

Tribunal do Júri

4

Criminologia Midiática e Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

8

 

Provas

12

Teoria da prova no processo penal, direito e restrições à prova

16

Meios de prova

12

O Jogo Probatório no Processo Penal

Nulidades

8

teoria , prática e casos emblemáticos

Recursos

12

 

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Teoria da Constituição, Hermenêutica e Argumentação

12

 

DIREITO PENAL

Política Criminal Contemporânea

24

 

Vitimologia

 

Lei penal em branco

4

 

Princípios

4


 

12

Teoria da Ação Significativa

Responsabilidade Penal da PJ

4

Garantismo Hiperbólico Integral

4

Direito Penal do Equilíbrio

4

Teorias do Dolo

 

4

Responsabilidade Civil no âmbito criminal

 

12

Concurso de Pessoas

Evolução Dogmática da Teoria do Delito

40

Evolução histórica da Teoria do Delito

 

Tipicidade e Imputação Objetiva

8

Erro

 

Culpabilidade

Teoria Geral da Pena

16

Teorias e finalidades da pena

Funções da Pena

Regimes de pena

Sanções, Detração e livramento

 

 

TUTELA PENAL COLETIVA

 

24

DIREITO PENAL ELEITORAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL

12

DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR

12

CRIME ORGANIZADO

8

LAVAGEM DE CAPITAIS

4

TERRORISMO - Eficiência Penal e Garantismo

 

8

Teoria Geral da Tutela Penal Coletiva

4

Crimes Ambientais

4

Crimes contra a ordem tributária

12

Crimes Econômicos

Crimes contra o Sistema Financeiro

4

Crimes Cibernéticos

 

 

 

 

 

TOTAL

368

 




PROFESSORES CONFIRMADOS

Alexandre Morais da Rosa

Alexandre de Carvalho 

Alexandre Salim

  Andréa Maria Nessrala Bahury

Douglas Fischer

Eugênio Pacelli de Oliveira

Frederico Horta (professor convidado)

Gabriel Habib

Luis Gustavo Ribeiro

Marcelo André

Mario Konich

Paulo Busatto

Patrick Salgado Martins

Renato Brasileiro

Rogério Greco

Ronan Rocha

Nelson Rosenvald (professor convidado)

         *Programação e professores sujeitos à alteração. 

Público Alvo

Bacharéis em Direito. Profissionais do Direito (Advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Policia, Professores de Direito, entre outros).

Disciplinas

    Investimento

    Este curso não possui turmas presencias disponíveis para inscrição.

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