PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - 3ª TURMA

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL – 3ª TURMA

Formação de excelência em uma das áreas mais estratégicas do Direito. Prepare-se para os desafios ambientais do presente e do futuro.

A FESMPMG, em parceria com a Universidade FUMEC, abre inscrições para a nova turma da sua renomada Pós-Graduação em Direito Ambiental, um curso que une solidez teórica e aplicação prática para capacitar profissionais do Direito e da área ambiental em temas fundamentais como legislação ambiental, responsabilidade civil e penal, licenciamento, mineração, perícia e mudanças climáticas.

INFORMAÇÕES GERAIS

·         INÍCIO: 11/11/2025

·         DURAÇÃO: 13 meses

·         Carga horária em vídeoaula: 165 h/a

·         Modalidade: Online com aulas ao vivo (síncronas) pelo Zoom. 

·         Dias e horários: Terças e quintas-feiras, das 19h às 21h40

(as aulas são gravadas e ficam disponíveis na área do aluno para quem não puder assistir ao vivo)       

Destaques do curso:

· Carga horária total: 360h/a (videoaulas, materiais, avaliações);

· Mais de 100 profissionais já formados nas edições anteriores;

· Conteúdo multidisciplinar, com abordagem jurídica, técnica e institucional.

· Professores experientes, com atuação prática em órgãos como o MP-MG, AGU, universidades e entidades ambientais.

· Modalidade online ao vivo, com aulas interativas pelo Zoom.

· Certificação emitida pela Universidade FUMEC;

· TCC opcional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

12 módulos pensados para ampliar sua visão jurídica, social e técnica do Direito Ambiental:

(cronograma e professores sujeito à alteração)

 Módulo I – Noções Introdutórias de Meio Ambiente 
Ecologia, biodiversidade e fundamentos ambientais
Profª Flávia Peres

 Módulo II – Meio Ambiente na Constituição da República 
Teoria da Constituição, princípios ambientais, Art. 225 e competências
Prof. Roberto Brandão

 Módulo III – Processo Administrativo Ambiental Sancionador 
Poder de polícia ambiental, normas estaduais, responsabilidade administrativa
Prof. Germano Vieira

 Módulo IV – Tutela Cível do Meio Ambiente
Tutela coletiva, inquérito civil, ação civil pública, IRDR
Prof. Daniel Carneiro

 Módulo V – Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental 
PNMA, LC 140/11, legislação estadual (Lei 15.190/2025)
Profs. Roberto Apolinário e Talden Farias

 Módulo VI – Legislação Ambiental
Código Florestal, Lei da Mata Atlântica, SNUC
Prof. Marcelo Kokke (AGU)

Módulo VII – Responsabilidade Criminal por Dano Ambiental
Crimes ambientais, ANPP, Juizados Especiais, processo penal ambiental
Prof. Francisco Generoso (MPMG)

 Módulo VIII – Litigância Climática 
Mudanças climáticas, eventos extremos, fundamentos jurídicos
Prof. Roberto Brandão

 Módulo IX – Meio Ambiente Urbano 
Estatuto da Cidade, mobilidade urbana, política urbana
Prof. Leonardo Dias (MPMG)

 Módulo X – Meio Ambiente Cultural 
Defesa e proteção do patrimônio cultural, instrumentos jurídicos
Prof. Marcelo Maffra (MPMG)

 Módulo XI – Perícia e Valoração de Danos Ambientais 
Perícia ambiental, avaliação e valoração de danos
Prof. Mauro Magliano

Módulo XII – Direito Minerário 
Aspectos constitucionais da mineração, Código da Mineração
Profª Daniela Diniz

 Público-alvo:

· Qualquer formação superior;

· Estagiários, técnicos e analistas do MP-MG;

· Advogados, defensores públicos, promotores;

· Servidores do judiciário, legislativo e órgãos ambientais;

INVESTIMENTO: 

Apenas 12x de R$ 291,67

(Valor total: R$ 3.500,00 – parcelamento disponível no cartão de crédito)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA:

· Documento de identidade

· CPF (se não constar na identidade)

· Certidão de nascimento ou casamento

· Diploma de graduação (autenticado)

· Comprovante de residência

Curso condicionado ao número mínimo de vagas

Estagiários, analistas, técnicos do MP-MG e público externo (advogados, servidores públicos, defensores públicos, analistas e técnicos de tribunais, servidores do legislativo e estudantes.)
Qualquer formação superior.