CURSO AVANÇADO DE DIREITO ELEITORAL

PARCERIA FESMPMG E AMM

O CURSO AVANÇADO DE DIREITO ELEITORAL aborda os tópicos essenciais à atuação de todos os operadores do Direito que trabalham na seara eleitoral, tratando de forma didática e aprofundada os temas mais relevantes da matéria.

Como se sabe, o ano de 2020 é marcado pela realização das eleições municipais e, desde a publicação da Resolução n.º 23.606 do TSE, de 17 de dezembro de 2019, deu-se início ao Calendário Eleitoral para o presente ano.

Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças que constantemente surgem no Sistema Eleitoral Brasileiro, é fundamental que os especialistas e operadores que atuam no segmento estejam sempre municiados de bons conteúdos, que auxiliem na visão crítica e atualizada dos principais temas que, a cada eleição, aparecem sob uma nova roupagem.

Portanto, a principal proposta deste curso é o fortalecimento dos objetivos fundacionais da FESMPMG, contribuindo para a consolidação da democracia e a produção de conteúdo subsidiado a baixo custo, permitindo fortalecer temas de interesse do Ministério Público não apenas entre seus Membros, mas também entre estudantes e outros segmentos da sociedade.

Adotamos o nosso já reconhecido padrão de excelência para a realização do melhor curso de Direito Eleitoral, com aulas on-line totalmente inéditas e atualizadas, produzidas em Junho e Julho de 2020. Além disso, o curso é ministrado por uma equipe docente composta pelos mais renomados professores do País, dentre eles:

• Edson Resende – Promotor de Justiça do MPMG – Coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPMG;
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• Rogério Medeiros Garcia de Lima – Desembargador do TJMG - Ex-Presidente TRE-MG no biênio 2019/2020;
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• Daniele Buturini – Professor do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Verona – Itália;
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• Luciana Diniz Nepomuceno – Advogada e Conselheira Federal da OAB e Ex-Juiza do TRE-MG;
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• Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MPRJ – Doutor em Direito;
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• Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça MPRS - Coordenador do Gabinete Eleitoral do MPRS;
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• Francisco Martinez Berdeal – Promotor de Justiça do MPES - Ex-Coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPES;
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• Ângelo Giardini de Oliveira – Procurador da República – Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
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• Patrick Salgado Martins – Procurador da República – Ex-Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
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• José Sad Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais;
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• Juliana Dornelas – Professora da Escola Judicial do TRE-MG
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• Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães – Advogado Eleitoral

E outros...

Todo o conteúdo do curso será disponibilizado no site da FESMPMG, que dispõe de um ambiente virtual de aprendizagem dinâmico e de fácil acesso, onde os alunos poderão assistir às video-aulas e ter acesso a materiais em PDF.

Informações Importantes:
Carga-horária: 18h de vídeo + Materiais de apoio em PDF;
Modalidade: Curso de video-aulas;
Disponibilidade: Até o segundo turno das eleições - 29/11/2020;
Número de acessos por pessoa: Até duas visualizações em cada aula;