Informações do Curso
CURSO AVANÇADO DE DIREITO ELEITORAL
O CURSO AVANÇADO DE DIREITO ELEITORAL aborda os
tópicos essenciais à atuação dos Membros do Ministério Público,
Magistrados, Advogados, estudantes e demais operadores do Direito no
exercício das funções eleitorais, tratando de forma didática e
aprofundada os temas mais relevantes da matéria.
Como se sabe, o ano de 2020 é marcado pela realização das eleições municipais e, desde a publicação da Resolução n.º 23.606 do TSE, de 17 de dezembro de 2019, deu-se início ao Calendário Eleitoral para o presente ano.
Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças que constantemente surgem no Sistema Eleitoral Brasileiro, é fundamental que os especialistas e operadores que atuam no segmento estejam sempre municiados de bons conteúdos, que auxiliem na visão crítica e atualizada dos principais temas que, a cada eleição, aparecem sob uma nova roupagem.
Portanto, a principal proposta deste curso é o fortalecimento dos objetivos fundacionais da FESMPMG, contribuindo para a consolidação da democracia e a produção de conteúdo subsidiado a baixo custo, permitindo fortalecer temas de interesse do Ministério Público não apenas entre seus Membros, mas também entre estudantes e outros segmentos da sociedade.
Adotamos o nosso já reconhecido padrão de excelência para a realização do melhor curso de Direito Eleitoral, com aulas on-line totalmente inéditas e atualizadas, produzidas em Junho e Julho de 2020. Além disso, o curso é ministrado por uma equipe docente composta pelos mais renomados professores do País, dentre eles:
- Edson
Resende – Promotor de Justiça do MPMG – Coordenador da
Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPMG;
- Rogério
Medeiros Garcia de Lima – Desembargador do TJMG - Ex-Presidente
TRE-MG no biênio 2019/2020;
- Daniele
Buturini – Professor do Departamento de Direito Constitucional da
Universidade de Verona – Itália;
- Luciana
Diniz Nepomuceno – Advogada e Conselheira Federal da OAB e
Ex-Juiza do TRE-MG;
- Emerson
Garcia – Promotor de Justiça do MPRJ – Doutor em Direito;
- Rodrigo López Zilio –
Promotor de Justiça MPRS - Coordenador do Gabinete Eleitoral do
MPRS;
- Francisco Martinez Berdeal –
Promotor de Justiça do MPES - Ex-Coordenador
da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPES;
- Ângelo
Giardini de Oliveira – Procurador da República –
Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
- Patrick Salgado Martins –
Procurador da República – Ex-Procurador-Regional-Eleitoral de
Minas Gerais;
- José Sad Junior - Procurador
do Estado de Minas Gerais;
- Juliana Dornelas – Professora
da Escola Judicial do TRE-MG
- Lucas Bessoni Coutinho de
Magalhães – Advogado Eleitoral
- Edson Resende – Promotor de Justiça do MPMG – Coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPMG;
- Rogério Medeiros Garcia de Lima – Desembargador do TJMG - Ex-Presidente TRE-MG no biênio 2019/2020;
- Daniele Buturini – Professor do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Verona – Itália;
- Luciana Diniz Nepomuceno – Advogada e Conselheira Federal da OAB e Ex-Juiza do TRE-MG;
- Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MPRJ – Doutor em Direito;
- Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça MPRS - Coordenador do Gabinete Eleitoral do MPRS;
- Francisco Martinez Berdeal – Promotor de Justiça do MPES - Ex-Coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do MPES;
- Ângelo Giardini de Oliveira – Procurador da República – Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
- Patrick Salgado Martins – Procurador da República – Ex-Procurador-Regional-Eleitoral de Minas Gerais;
- José Sad Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais;
- Juliana Dornelas – Professora da Escola Judicial do TRE-MG
- Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães – Advogado Eleitoral
E outros...
Todo o conteúdo do curso será
disponibilizado no site da FESMPMG, que dispõe de um ambiente
virtual de aprendizagem dinâmico e de fácil acesso, onde os alunos
poderão assistir às video-aulas e ter acesso a materiais em PDF.
Informações
Importantes:
Carga-horária:
18h de vídeo + Materiais de apoio em PDF;
Modalidade:
Curso de video-aulas;
Disponibilidade:
Até o segundo turno das eleições - 29/11/2020;
Número
de acessos por pessoa: Até duas visualizações em cada aula;
Investimento: De R$180,00 por R$149,00
Valores
institucionais e in company*: A partir de 10 acessos.
Gratuidades*:
Entidades da sociedade civil com atuação na defesa da democracia:
até cinco acessos.
*Entrar
em contato pelo e-mail fesmpmg@fesmpmg.org.br
Público Alvo
Disciplinas
- DIREITO ELEITORAL
Investimento
- R$ 180,00
- R$ 15,00